Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda